O Tabelionato


A Tabeliã


Adriana Mara de Oliveira é natural de Pompéu/MG, bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas - FADOM; especialista em Direito Civil “Latu Sensu-MBA”, pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia-IESA/Centro de Atualização e Estudos Jurídicos de São Paulo-CAEJ; especialista em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUC/MG. Aprovada em diversos concursos na área notarial e registral, MG, PA, ES, SE e SC. Foi Oficiala Substituta do Registro de Imóveis da Comarca de Pitangui/MG e Tabeliã de Notas e Protestos em Campo do Brito-SE. Atualmente é titular do Tabelionato de Notas e Protestos de Içara/SC, cuja delegação foi outorgada por meio do Ato n. 60 de 20 de janeiro de 2010, após aprovação em concurso público de provas e títulos.

É autora de livros e artigos na área jurídica:

  • Lei 8.935/94 Interpretada
  • Tabelionato de Protesto Teoria e Prática
  • Registros Públicos Temas Diversos
  • Responsabilidade Civil dos Tabeliães e Registradores (co-autoria)
  • Reflexões sobre o Princípio da Informação e a Função Ambiental do Registro Imobiliário (co-autoria)
  • Manual do Agente da Administração Municipal de Belo Horizonte (co-autoria)
  • O Casamento Religioso com Efeitos Civis - CONSERVATÓRIA Revista de Direito Notarial e Registral – Edição 1
  • Dano Moral e Dano Material e sua Aplicação aos Notários e Registradores - CONSERVATÓRIA Revista de Direito Notarial e Registral – Edição 2
  • Responsabilidade Civil do Estado e dos Registradores em Face dos Atos Praticados nas Serventias Notariais e Registrais - CONSERVATÓRIA Revista de Direito Notarial e Registral – Edição 3
  • Notário e Registrador: Responsabilidade Subjetiva ou Objetiva - CONSERVATÓRIA Revista de Direito Notarial e Registral – Edição 4

Participou de cursos, encontros e congressos:

  • XVIII Congresso Notarial Brasileiro, em Itapema-SC, maio de 2013, promovido pelo Conselho Federal do Brasil (CNB-CF)
  • XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em Salvador-BA, novembro de 2012, promovido pela Anoreg BR
  • XXXIII Encontro Descentralizado da Anoreg, em Costão do Santinho-SC, setembro de 2012, promovido pela Anoreg-BR e Anoreg-SC
  • Congresso Notarial Brasileiro, em Canela-RS, Agosto/2012, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil e Colégio Notarial do Rio Grande do Sul
  • 28º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis, em Balneário Camboriú-SC, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB
  • XXI Encontro de Estudos Jurídicos, em Pitangui-MG, Abril de 2010, promovido pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais
  • Curso de Reconhecimento de Firmas, em Criciúma-SC, Abril de 2010, promovido pela Unitab-Educação Corporativa e E-tab-Tecnologia e Gestão
  • Curso de Escrituras, em Criciúma-SC, Abril de 2010, promovido pela Unitab-Educação Corporativa e E-tab-Tecnologia e Gestão
  • Curso de Extensão Legislação Tributária – Módulo 01- Princípios Constitucionais, Setembro de 2009, promovido pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas – INPA/Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias-ESET
  • Curso de Extensão Legislação Tributária – Módulo 02- Tributo: Espécie, Definição e Repartição das Receitas Tributárias, Setembro de 2009, promovido pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas – INPA/Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias-ESET
  • Curso de Extensão Legislação Tributária – Módulo 04- Obrigação Tributária, Setembro de 2009, promovido pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas – INPA/Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias-ESET
  • Curso de Extensão Legislação Tributária – Módulo 05- Crédito Tributário, Setembro de 2009, promovido pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas – INPA/Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias-ESET
  • Curso de Extensão Simples Nacional – Legislação e Prática, Setembro de 2009, promovido pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas – INPA/Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias-ESET
  • Curso de Extensão Teoria Geral das Obrigações – Módulo 01- Princípios Constitucionais, Setembro de 2009, promovido pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas – INPA/Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias-ESET
  • IX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro e II Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais, em Belo Horizonte-MG, Novembro/2007, promovido pela ANOREG/BR e pelo RECIVIL/MG
  • XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Florianópolis-SC, Setembro/2007, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil-IRIB
  • 16º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais, em Belo Horizonte-MG, Agosto/2007, promovido pela Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais-SERJUS
  • XX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral, em Salvador-BA, Julho/2007, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB
  • Curso de - Grafotécnica, em Belo Horizonte, abril/2007, promovido pela Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais-SERJUS
  • Simpósio sobre a Lei Federal nº 11.441/07, em Belo Horizonte, Março/2007, promovido pela Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais-SERJUS
  • Encontro de Estudos Jurídicos, em Pitangui-MG, Março/2007 promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG-84ª Subseção
  • Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, em São Lourenço-MG, Outubro/2006, promovido pela Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais-SERJUS
  • Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, em Montes Claros-MG, Junho-Julho/2006, promovido pela Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais-SERJUS
  • 15º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte-MG, Março/2006, promovido pela Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais-SERJUS
  • Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais, Módulo II – Direitos Reais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, em Tiradentes-MG, Setembro/2005
  • Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais, Módulo I – Direitos Reais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, em Ouro Preto-MG, Junho-Julho/05
  • X Encontro de Estudos Jurídicos, em Pitangui-MG, Junho/2005, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG-84ª Subseção
  • 14º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte-MG, Maio/2005, promovido pela Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais-SERJUS
  • Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, em Patos de Minas-MG, Março/2005, promovido pela Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais-SERJUS
  • Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, em Teófilo Otoni-MG, Novembro/2004, promovido pela Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais-SERJUS
  • XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Maceió-AL, Outubro/2004, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil-IRIB
  • Curso de Introdução ao Direito Registral Imobiliário, em Maceió-AL, Outubro/2004, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil-IRIB
  • Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, em Monte Verde-MG, Agosto/2004, promovido pela Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais-SERJUS
  • 13º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte-MG, Junho/2004, promovido pela Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais-SERJUS
  • IX Encontro de Estudos Jurídicos, em Pitangui-MG, Junho/2004, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG-84ª Subseção
  • Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, em Viçosa-MG, Maio/2004, promovido pela Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais-SERJUS
  • Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registro, em Salvador-BA, Novembro/2003, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil-IRIB e Associação dos Notários e Registradores do Brasil-ANOREG/BR
  • Curso de Introdução ao Direito Notarial e Registral, em Salvador-BA, Novembro/2003, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil-IRIB e Associação dos Notários e Registradores do Brasil-ANOREG/BR.
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